Democracia

Quando Cuba surge como assunto de uma discussão, é comum que os ânimos fiquem acalorados e as pessoas se polarizem: ou a famigerada ilha caribenha é um paraíso onde a miséria e o analfabetismo foram erradicados, ou o domínio de uma ditadura sanguinária que oprimiu, matou, torturou e mentiu ao longo de décadas. Para além do fato de que ambas as posições são exageradas e distorcidas, acredito que esse tipo de debate suscita uma discussão importante sobre democracia. Quando alguém me diz que Cuba é condenável por supostamente não ser democrática e sim uma ditadura, respondo perguntando: sim, mas o que é democracia?

Ih... difícil! Não creio que o importante seja definir, padronizar democracia em detalhes, pois isso geraria um debate interminável e provavelmente inútil; é um exercício interessante, por outro lado, perceber o que torna um país mais ou menos democrático, e, após fazer essa reflexão N vezes, só posso dizer que todos os países que coloquei na balança provavelmente não teriam lá muito ar de democracia, e, pasmem, o Brasil entre eles.

O senso comum considera democracia simplesmente votar e ter "liberdade de expressão". Amigos, isso é muito vago! Por favor! Vamos ver os dois pontos separadamente. Primeiramente, votar: mas, afinal, votar pra que cargo? No caso do Brasil, o eleitorado escolhe o ocupante de três cargos executivos (prefeito, governador, presidente) e quatro legislativos (vereador, deputado estadual, deputado federal, senador). O eleitor não participa da escolha de ministros, secretários do estado, secretários do município, dirigentes de autarquias federais, estaduais e municipais, de empresas públicas e público-privadas, agências reguladoras, e nada para o Poder Judiciário (juízes, desembargadores etc). Ele apenas dá uma perigosíssima carta branca para seus eleitos ocuparem esses milhares de cargos como preferirem (até no Judiciário, visto que quem nomeia os ministros do STF é o presidente da República). Quantas vezes o prefeito, governador, presidente que você ajudou a eleger nomeou gente de idoneidade duvidosa ou sem competência necessária para o cargo?

Pior: uma vez eleito, o felizardo terá quatro anos (ou oito, no caso dos senadores) no cargo, sem nenhuma necessidade legal de manter as mesmas propostas, alianças e ideologias que tinha à época da eleição. Um deputado pode se eleger bradando contra o aborto e a favor da família tradicional, mas, mesmo que mantenha sua posição no parlamento, quem sabe em que ele votará em projetos de lei que tratem de privatizações, terceirização, LDB, LDO ou sabe-se lá o quê? Ao que concluo, categoricamente: todo parlamentar eleito causa ao menos alguma decepção a parte do seu eleitorado, que, a bem da verdade, não vota contra ou a favor de lei alguma e tem de ficar assistindo pela televisão o parlamentar em quem votou legislar a bel-prazer (seu, de seu partido, de seu padrinho político ou de quem eventualmente o financie), sem poder de ação. Em suma, a conclusão é evidente: o poder do eleitor, circunscrito a poucos cargos e momentos específicos, é muito, muito pequeno para que um país se considere democrático.

Você pode argumentar que, não obstante, o eleitor tem ao seu alcance formas de interferir diretamente no processo legislativo. Tem duas: a consulta (plebiscito ou referendo), cuja realização é decidida pelos próprios parlamentares e só aconteceu a nível nacional três vezes na história do Brasil; e os projetos de lei de iniciativa popular, que não só precisam de milhões de assinaturas, como também serão votados pela Câmara! Ou seja, até quando o eleitor pode participar do processo, a concessão dessa participação ou a aprovação de seus resultados é dada, ou não, pelo parlamento. Se você concorda comigo nisso tudo e acha que nós estamos mesmo é de mãos atadas, bom, se o problema é votar, os cubanos também votam: lá existe a Assembleia Nacional do Poder Popular, parlamento unicameral, cujos participantes vêm do voto popular. Ah, você não confia na idoneidade do processo eleitoral cubano? Tudo bem, mas e na idoneidade do nosso processo eleitoral, você confia? Hum... parece que estamos em pé de igualdade com os hermanos cubanos!

Vamos para outro item caríssimo à democracia do senso comum: "liberdade de expressão". No âmbito da imprensa, existe uma limitação muito clara à possibilidade de expressão: uma televisão ou rádio, para funcionar, precisa ter sua frequência, seu lugar no espectro eletromagnético que permitirá que chegue aos lares do Brasil. Bom, esses canais são limitados e sujeitos à concessão (ou não) do poder público, e, além dessa interferência, para transmitir imagem ou simplesmente o som é preciso dinheiro! A mim parece muito claro que o nosso vasto cabedal de emissoras de rádio e televisão está impregnado pelo viés do interesse político e do dinheiro. Centenas de rádios em todo o país pertencem a políticos locais, e se você é de Salvador, não preciso nem dizer o nome da empresa que tem um canal de televisão, um jornal, duas rádios (que eu saiba) e diferentes sites e pertence a uma família jurássica na política local. Esse controle político-econômico se reflete na chamada propriedade cruzada, ou seja, uma mesma pessoa ou empresa deter veículos de comunicação em diferentes meios (jornal, televisão, rádio, etc), o que limita muito a possibilidade do consumidor em relação à informação. E se você ainda não sabe, fique sabendo: imparcialidade, mesmo que o redator ou o dono do jornal quisessem, é impossível, e todo grande veículo de comunicação, mesmo que não seja ligado a um grupo político, é uma empresa e tem interesses a atender.

Pasmem com o arremate: em todo o mundo, a grande imprensa está atrelada a interesses político-econômicos diversos, e naqueles países em que se vota, o voto é restrito a uma quantidade de cargos muito limitada perante o total de postos administrativos de comando e poderá ser exercido apenas em momentos muito específicos. Isso para não falar em países como os Estados Unidos, onde a eleição presidencial é indireta, ou o caso do Reino Unido e países da Commonwealth, onde a rainha tem possibilidade legal de interferir diretamente no governo, não costumando fazê-lo por tradição apenas.

Não pretendo responder à questão "o que é democracia?", nem elencar países supostamente democráticos; minha intenção é fazer com que você reflita sobre a real existência de democracia não apenas em países considerados por muitos como ditaduras, como o exemplo de Cuba, mas também no Brasil e em países ditos desenvolvidos. A conclusão a que posso chegar é que nosso planetinha ainda tem muito a evoluir em seus sistemas político-administrativos!